Como funciona o bolsa família:

Bem, essa é uma pergunta que muita gente não sabe responder, mas eu fui no site do governo, fucei na rede e mastiguei a parada pra quem estiver interessado.

O Bolsa Família foi criado pelo governo do presidente do PT em 2003 e universalizou os programas de transferência de renda que já existiam (Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação). O programa dá dinheiro a famílias com renda mensal menor que R$ 140 por pessoa que, para receberem o benefício, devem cumprir algumas exigências do governo, como manter as crianças de até 15 anos na escola com número baixo de faltas (apenas 15%) e vaciná-los.

Atualmente, mais de 12 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Para ter direito ao benefício, a família precisa ser cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por um funcionário do governo que visite sua casa ou em um posto itinerante. Também é necessário apresentar um documento de identificação para cada membro da família e o CPF ou título de eleitor do responsável. Após a inclusão no cadastro, a família deve procurar a prefeitura para informar seus dados no CadÚnico e, assim, poder participar do programa.

Com base em informações do CadÚnico, como as características da casa, despesas com aluguel, transportes, alimentação e outros, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona a cada mês as famílias que serão incluídas no programa. O Bolsa Família dá prioridade para as que têm menor renda.

O benefício varia de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos que fazem parte da família. A ajuda é paga com o Cartão do Cidadão ou em uma conta bancária aberta na Caixa Econômica Federal. Emitido pela Caixa, o cartão é enviado pelo correio e funciona como um cartão de débito convencional.

A renda da família é calculada a partir da soma de quanto cada um ganhou em dinheiro no mês, como salários e aposentadorias. O valor total deve ser dividido pelo número de pessoas que moram na casa, resultando na renda per capita.

Por exemplo: em uma casa em que vivem quatro pessoas, Maria ganha R$ 200 com serviços de costura, José R$ 300 como pedreiro e os dois filhos são estudantes e não têm renda. No total, a família ganha R$ 500 por mês. Dividido pelas quatro pessoas, o resultado é R$ 125 por pessoa. Como o Bolsa Família é concedido para famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, esta família tem direito a se cadastrar para receber o benefício e receberia R$ 64 de ajuda do governo.

O governo exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições. São elas:

- Freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos;

- Manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia;

- Acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos;

- Pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos que amamentam;

- Freqüência mínima de 85% aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

Caso a família descumpra as condições impostas pelo Bolsa Família, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou seu cancelamento.

Referência: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios> acesso 09/07/2013

Observações: Uma família que recebe os 306 reais do teto do programa é composta pelo menos de 5 crianças de até 15 anos ou nutrizes, 2 adolescentes de 16 a 17 anos, e um responsável. 

Estamos falando de 8 pessoas e uma renda que não pode superar 8 x 70 reais,  ou seja, é menor que 560 reais no total.

Pra esse mundaréu de gente você vai ter no MÁXIMO uma renda de 559,99+306 reais, um ESTONTEANTE valor de 865,99 reais.

Partindo dessa consideração, dá pra falar com bastante clareza que não se VIVE de bolsa família, apenas não se MORRE. E o objetivo do programa é esse, permitir um mínimo de segurança ALIMENTAR.

Só pra se ter uma ideia da gravidade do assunto, um dos grandes impeditivos da abrangência do programa é a falta de documentação das famílias (gerações de pessoas analfabetas que nem certidão de nascimento tem).